Royalties por um triz

Na véspera do início de uma Copa de Mundo e em plena madrugada, foi votada nesta quinta-feira em Brasília, pelos senadores, a aprovação da Emenda Ibsen que vai tirar mais de 7 bilhões de reais da economia fluminense. O projeto aprovado na Câmara, pelos deputados, foi também aprovado pelos senadores, o que significa dizer que, caso o presidente da República não vete o projeto, os fluminenses perderão 7, 5 bilhões de reais por ano. 
Como já escrevi em outros posts, a perda dessa receita poderia quebrar cidades que tem suas economias alicerçadas na produção de petróleo, os maiores exemplos são Campos, Macaé e Rio das Ostras, mas dezenas de outras têm nos royalties grande parte de suas arrecadações. Mas nem tudo está perdido. Como vivemos sob a égide da democracia, as leis são submetidas à três poderes, assim a lei que o Legislativo (deputados e senadores) cria pode ser rejeitada pelo executivo (presidente da República) e/ou o judiciário (ministros do STF). Aprovada pelos deputados e senadores, a lei contra a arrecadação dos tributos fluminense segue para o presidente Lula que pode vetar ou sancionar a lei. Portanto, o futuro econômico do estado do Rio de Janeiro está nas mãos de Lula. Só ele pode salvar os municípios fluminenses de uma quebradeira sem precedentes e garantir que os o estado fluminense fique com o que lhe de direito: os royalties do petróleo. Cabral acredita nessa possibilidade como sua última esperança antes de agir fora da esfera política. Será que Lula salvará o estado?

2 Comentários

Os comentários aqui publicados não refletem a opinião do blog, sendo de integral responsabilidade de seus autores.

  1. Não é por nada não, mas quero ver o Lula fugir dessa enrascada... Imaginem se ele veta: a Dilma perde a eleição, pois o país inteiro se revoltaria com isso. Se ele aprova, quebra o Rio de Janeiro e aumenta as chances de a Dilma ganhar. Alguém sabe o que o Serra pensa sobre os royalties?

    ResponderExcluir
  2. Sinceramente não acredito que Lula vetará o projeto, por ser uma medida impopular para o resto do país (uma prova do caráter desse governo é a aprovação do reajuste dos aposentados!). Por outro lado quebrar as finanças do 'estado olímpico' seria muito mais que um tiro no pé, mas um gigantesco fiasco internacional. Minha opinião é que Lula vai sancionar essa lei, mas vai arcar com os prejuízos do nosso estado. Noutra esfera, temos a questão da incostitucionalidade dessa lei, que mexe com contrato já assinados. Vários juristas afirmam categoricamente que se levado ao STF essa lei cai. Estou na expectativa dos próximos emocionantes capítulos.

    ResponderExcluir
Postar um comentário
Postagem Anterior Próxima Postagem