Royalties começam a dimunir

Para além dos debates acalorados sobre a lei de redistribuição dos royalties do petróleo, que impactará gravemente as receitas do estado, dividindo esse recurso com todos os outros estados da federação, Niterói devia entrar em alerta máximo. Isso porque a cidade atualmente, na regra vigente, é "simplesmente" a segunda cidade que mais recebe essa receita oriunda da atividade de exploração petrolífera. A primeira cidade em recebimento de royalties é Maricá. 

Uma matéria dO' Globo chama atenção para a perspectiva de que essa receita reduzirá sistematicamente a partir desse ano em diante e pela primeira vez desde 2011. Segundo o jornal, a estimativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta que, este ano, cerca de R$ 1,29 bilhão entrarão nos cofres municipais, contra R$ 1,37 bilhão no ano passado. A diferença de R$ 80 milhões pode parecer pequena diante de todo esse montante, mas é o primeiro indicativo de que a era bilionária dos royalties está chegando ao fim: dados da ANP indicam que, após uma pequena alta em 2021 (R$ 1,35 bilhão), a receita de royalties e participações especiais voltará a cair, mas de forma permanente: R$ 1,24 bilhão em 2022; R$ 1,2 bilhão em 2023; e R$ 1 bilhão em 2024. Hoje, os royalties representam 35% dos R$ 3,61 bilhões do orçamento da cidade, sendo fundamentais para a realização de grandes investimentos. Nos últimos dez anos, a cidade acumulou R$ 5,8 bilhões vindos do petróleo.
Os royalties foram o grande fiador da administração de Rodrigo Neves, permitindo ao governo manter investimentos mesmo diante da crise econômica gravíssima que tem assolado o país desde meados dessa década. A próxima administração precisa administrar essa escassez de recursos para garantir que a cidade siga mantendo suas contas em equilibradas.

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