A Câmara Municipal aprovou a lei Nº 3644 que considera patrimônio cultural e imaterial o Bacalhau no Município de Niterói. A lei passa a considerar patrimônio cultural e imaterial e autoriza o Poder Executivo a incluir o bacalhau na semana de comemoração do aniversário da cidade e em eventos que incluam o bacalhau como tema cultural e gastronômico.
A partir de agora o bacalhau passa a estar incluído no calendário de eventos da cidade com a 'Semana do Bacalhau' que deverá ser celebrada de 15 a 22 de novembro de cada ano calendário.