14 cidades fluminenses já possuem legislação para receber o 5G

Depois do leilão, o desafio agora é atualizar as legislações para que os municípios recebam a tecnologia 5G. E ela já está pronta para desembarcar em 14 cidades fluminenses – fora outras oito que estão com o projeto de lei tramitando. A Firjan vem atuando junto às Câmaras de Vereadores e ao Fórum de Desenvolvimento do Rio, da Alerj, para mobilizar e assessorar as autoridades municipais a adequarem suas legislações para a tecnologia, que vai trazer mudanças radicais na economia e no dia a dia dos cidadãos e das gestões públicas e privadas.

Os 14 municípios fluminenses que já estão com legislação vigente são: Rio de Janeiro, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaocara, São Sebastião do Alto, Cachoeira de Macacu, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Itaperuna, Rio das Flores, Volta Redonda, Valença e Duas Barras. Já entre as cidades que estão com os PL’s tramitando estão: Conceição de Macabu, Duque de Caxias, Mangaratiba, Miguel Pereira, Macaé, Niterói, São Francisco de Itabapoana e Teresópolis. O levantamento foi feito pela Firjan a partir de informações colhidas até 11 de novembro.



De acordo com o cronograma da Anatel, as capitais e o Distrito Federal vão contar com a nova tecnologia já no ano que vem, e em seguida virão as cidades que primeiro atualizaram sua legislação. Campos, por exemplo, foi a primeira do estado – e a quinta do Brasil – a aprovar a Lei do 5G. A Firjan vem desde o início de 2020 se reunindo com autoridades municipais de todo o estado, inclusive prestando apoio jurídico sobre o tema.

Para Felipe Meier, presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan, “o 5G será um elemento fundamental nos mais diferentes segmentos da sociedade. Realidade aumentada, realidade virtual móvel e Internet das Coisas são apenas alguns exemplos que farão parte do nosso cotidiano, e que vão fomentar inclusive novas formas de fazer negócios. Daí a importância de a Firjan estar atenta aos desafios na regulamentação de novas tecnologias", destacou Felipe, que preside também o Sindicato da Indústria de Eletrônica, Telecomunicações, Componentes e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Sinditec). (Fonte: FIRJAN)

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