O Poder Executivo pode ser autorizado a transformar em patrimônio histórico e cultural o Palácio 23 de Julho, antiga sede dos gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). É o que prevê o Projeto de Lei 4.153/18, do deputado Dionísio Lins (PP), e foi aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (16/02). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Segundo a medida, o Executivo deverá consultar o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) para tombar o palácio. Caso o parecer do Inepac seja contrário, a proposta perderá a finalidade.
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| Palácio Tiradentes uma parte da antiga sede que, agora, virou museu (Divulgação) |
O Palácio 23 de Julho, localizado na Praça XV, no Centro do Rio, está desativado desde que a Alerj inaugurou sua nova sede em 2021. O novo endereço da Alerj abriga tanto os setores administrativos quanto os gabinetes parlamentares e as salas de comissões e plenário.
Antes, a Alerj tinha três sedes. O prédio que abrigava os setores administrativos foi cedido ao Governo do Estado. O Palácio Tiradentes, sede principal onde ficava localizado o plenário, se transformou em museu. Já o destino do Palácio 23 de Julho ainda está incerto, tendo planos até mesmo para sua demolição, o que ampliaria a área livre e de lazer da Praça XV. Com Informações da Alerj.